SESSÃO 1

 

“A MÁQUINA DA SUBJUGAÇÃO: O BRASIL NA MIRA DA CORTE INTERAMERICANA SOBRE ESCRAVIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA”

Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes e João Mouzart de Oliveira Junior (UFS e UFS-USP / Mestra e Doutor)

 

Resumo: A presente pesquisa analisa a persistência do trabalho escravizado contemporâneo no Brasil a partir das decisões e recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrando debates do Direito Internacional dos Direitos Humanos com aportes da Antropologia do Estado, da violência estrutural e da racialidade. Busca-se compreender de que forma a responsabilização internacional evidencia continuidades históricas de subjugação que moldam formas extremas de exploração, bem como examinar como práticas administrativas, jurídicas e políticas do Estado brasileiro contribuem para a reprodução dessas violações. A metodologia adotada contempla levantamento bibliográfico interdisciplinar, análise documental das decisões do Sistema Interamericano e leitura crítica de relatórios sobre fiscalizações, resgates e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do trabalho escravizado. A articulação entre esses campos do saber permite evidenciar tanto os aspectos normativos das violações quanto os contextos socioculturais que sustentam a naturalização da precarização, a produção de vulnerabilidades e a seletividade racial que estrutura o mundo do trabalho no país. Os resultados preliminares indicam que a violência atual não decorre apenas de falhas na fiscalização, porém integra uma engrenagem de subjugação ancorada em heranças coloniais, desigualdades raciais e modos de governança que perpetuam zonas persistentes de abandono. As decisões da Corte Interamericana atuam como intervenções que tensionam racionalidades estatais ao reafirmarem que condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida e restrições à liberdade constituem graves violações de direitos humanos que demandam respostas estruturais. Conclui-se que o diálogo entre Direito e Antropologia oferece uma chave analítica capaz de revelar dimensões históricas, políticas e morais da opressão, ampliando o debate sobre a responsabilidade estatal na proteção de trabalhadores submetidos à escravização contemporânea.

Palavras-chave: Trabalho escravizado contemporâneo; Direitos Humanos; Antropologia do Estado.

 

ONDE MORAM AS DOMÉSTICAS QUE TRABALHAM EM ARACAJU? A DIMENSÃO INTERSECCIONAL E SOCIOESPACIAL DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO

Dara Maria Andrade Nascimento (PPGDEH-UFAL / Mestra)

 

Resumo: Este trabalho é fruto de uma dissertação que tem por objetivo mapear de modo quantitativo onde moram as domésticas que trabalham em Aracaju e de modo qualitativo as violências e resistências que vivenciam em seus trabalhos. Esse objetivo foi construído ao longo da pesquisa e a partir de uma hipótese, se, segundo a estatística, as maiores trabalhadoras domésticas são mulheres negras e pobres, logo essas trabalhadoras moram majoritariamente nas periferias da cidade pois é onde se concentra o maior índice de pobreza e de população negra. Por isso, o objetivo inicial era fazer um mapeamento quantitativo de onde essa população de trabalhadoras está concentrada e o intuito foi alcançado com o auxílio imprescindível da Casa da Doméstica de Aracaju. Na instituição, que funciona como intermediária na contratação de empregado e patrão, há um arquivo com informações de mais de 14 mil mulheres que se cadastraram na Casa com intuito de encontrar um trabalho. Com esses dados foi possível traçar um mapa de concentração de domésticas e localizar onde essas trabalhadoras mais residem, além disso, com os dados do Censo Demográfico do IBGE 2010 também foi possível analisar os dados socioeconômicos que essas localidades possuem. Contudo, foi por meio das entrevistas que se percebeu as violências e as resistências que essas empregadas enfrentam no seu dia a dia, muitas delas desde a infância. O relato das seis trabalhadoras entrevistadas foi bastante rico para esta pesquisa, fundamentaram e deram mais embasamento às informações teóricas coletadas bibliograficamente além de ampliar e trazer à tona novas questões. Diante disso, esta pesquisa perpassa o histórico do trabalho doméstico em nosso país e a atuação dos sindicatos na busca por direitos, aborda a migração urbana de mulheres em busca de trabalho doméstico, analisa territorialmente onde essas trabalhadoras moram e apresenta em todo o trabalho a realidade de exploração e a ausência de direitos que ainda persiste.

Palavras-chave: Trabalho doméstico; Migrações; Relações de poder.

 

ENTRE SER E ESTAR: REFLEXÕES ACERCA DO (NÃO)LUGAR DE NEGRO(A) NAS EXPERIÊNCIAS DE ESTUDANTES COTISTAS DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Caio Vinicius Silva de Oliveira (DCS-UFS / Graduando)

 

Resumo: Esta pesquisa analisa a autopercepção do (não)lugar de estudantes cotistas negros no curso de Ciências Sociais da UFS (2022-2024). Objetivou-se compreender as experiências de (não)pertencimento nas relações raciais dentro do ambiente acadêmico. A metodologia combinou revisão bibliográfica sobre formação social, branquitude e racialidade com pesquisa empírica por meio de rodas de conversa e oficinas que utilizaram “a ‘Escrevivência’ conceito de Conceição Evaristo (2020)” como forma de apreensão de representações imagéticas e subjetivas dos participantes. Os resultados indicam que a experiência cotista é marcada por sentimento de não pertencimento, ambiguidade entre orgulho e vergonha, e questionamento constante sobre a legitimidade de sua presença. A análise evidencia a persistência de um contrato racial que mantém o negro em lugar de subalternidade, mesmo após o acesso via ações afirmativas. Conclui-se que a (não)representação na academia resulta do racismo estrutural, que ao longo dos anos moldou um lugar de (não)pertencimento proposital para pessoas negras na sociedade, exigindo não só a intensificação de cotas, mas reformulações reparadoras que considerem a ligação entre raça e classe como indissociáveis ao pensarmos o racismo no Brasil.

Palavras-chave: Lugar de Negro; Cotas Raciais; Branquitude.

 

CICLOS DE PODER E POLÍTICAS PÚBLICAS: O IMPACTO POLÍTICO NA CONFIGURAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Júlia Cunha de Souza e Julliane Santos Campos (DCS-UFS / Graduandas)

 

Resumo: Nos anos de 2020 e 2021, o Brasil, assim como diversos outros países, enfrentou uma profunda crise sanitária em decorrência da pandemia de COVID-19, a qual provocou impactos significativos na vida de todos os brasileiros. Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenhou um papel fundamental no enfrentamento da crise, atuando de forma decisiva no controle e na relativa estabilização dos casos, que se ampliaram de maneira acelerada. Embora o SUS tenha se consolidado como principal pilar de sustentação sanitária nacional, a responsabilidade pela estabilização, pelo cuidado e pela preservação da vida da população brasileira também envolveu outros órgãos e instituições públicas. Contudo, muitos desses órgãos apresentaram fragilidades e limitações em aspectos relacionados à valorização, priorização e efetivação dos direitos dos cidadãos. Além do papel do SUS, o Programa Bolsa Família, destacou-se como uma política pública essencial, exercendo influência direta sobre a sobrevivência de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza durante o período pandêmico. Diante desse cenário, o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos sociais decorrentes das medidas de desmonte das políticas públicas implementadas nesse contexto, bem como examinar as iniciativas de reestruturação promovidas pela nova administração governamental.

Palavras-chave: Políticas Públicas; Sistema Único de Saúde (SUS); Programa Bolsa Família.

 

SESSÃO 2

 

MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA: AS ESTRATÉGIAS DE MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE NATUREZA ÉTNICO-RACIAL-RELIGIOSO NA ESCOLA MUNICIPAL CARDEAL LEME (RJ)

Leonardo Vieira Silva (PPGA-UFF / Doutorando)

​

Resumo: O trabalho analisa, a partir de uma perspectiva etnográfica, as estratégias de mediação mobilizadas na gestão de conflitos étnico-raciais-religiosos no contexto da disciplina eletiva “Marcadores sociais da diferença: raça, gênero e religião”, realizada na Escola Municipal Cardeal Leme (RJ). Inserida em um projeto de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT/FAPERJ), coordenado pela Prof.ª Dr.ª Ana Paula Mendes de Miranda (UFF). O objetivo é analisar como estudantes elaboram, narram e mediam os conflitos envolvendo raça, gênero e pertencimento religiosos, evidenciam tanto as tensões como também de administrar as diferenças. As discussões e produções textuais realizadas ao longo da disciplina revelaram que os/as discentes usaram o espaço dessa eletiva como um espaço de mediação dos conflitos que eles vivenciavam no ambiente escolar. Desta forma o professor se tornou parte das estratégias dos alunos de mediação e resolução desses conflitos, que estavam ancorados nas experiencias cotidianas de discriminação. Todavia, é através do exercício reflexivo e democrático, pautado na diversidade, na equidade e no respeito que as atividades puderam ser desenvolvidas e os conflitos mediados. É possível considerar, que a disciplina eletiva, “Marcadores sociais da diferença: raça, gênero e religião”, se constituiu como um espaço pedagógico e político de elaboração da diferença, contribuindo para formas preventivas de gestão de conflitos e para a consolidação de valores democráticos da diversidade, da equidade e do respeito, em consonância com os princípios da Lei 10.639/2003. Ao demonstrar convergências entre educação, políticas públicas e administração de conflitos, o trabalho estabelece interlocução com debates contemporâneos sobre os marcadores sociais da diferença no campo antropológico.

Palavras-chave: Marcadores sociais, Mediação, Conflito, Escola.

 

“VOU FAZENDO CORTEJO/ NAS RUAS, NOS BECOS / EM TODO LUGAR”: REEMERGÊNCIA DOS MARACATUS EM MACEIÓ/AL PÓS-QUEBRA DE XANGÔ

Amanda Patrícia Santos Lorena de Menezes (PPGA-UFS / Doutoranda)

 

Resumo: O Quebra de Xangô de 1912, marcado pela destruição de terreiros e pela repressão às expressões afro-brasileiras em Maceió, produziu um longo processo de silenciamento das manifestações culturais ligadas às religiões de matrizes africanas, entre elas os maracatus. Esse episódio de violência política, racial e religiosa reorganizou a presença negra no espaço urbano e impactou profundamente a circulação de saberes e práticas culturais afro-alagoanas. No século XXI, porém, observa-se o ressurgimento dos maracatus na capital, especialmente a partir de 2007, por meio de oficinas, coletivos culturais, grupos de maracatu e ações comunitárias que passam a reivindicar visibilidade, memória e direitos. A pesquisa, ainda em desenvolvimento, busca compreender como esse retorno recente dos maracatus se relaciona com disputas contemporâneas em torno de identidade, reconhecimento e participação política. Para isso, investiga as experiências de diferentes grupos de maracatu, suas trajetórias, suas relações com terreiros e movimentos negros e o modo como ressignificam a memória do Quebra de Xangô ao ocupar novamente ruas, praças e espaços públicos. A partir de entrevistas, registros etnográficos e análise histórica, intenciona-se examinar como raça, religiosidade afro-brasileira e outros marcadores sociais de diferença estruturam tanto as formas de exclusão vividas por esses grupos quanto suas estratégias de resistência e mobilização. Ao analisar o ressurgimento dos maracatus no contexto maceioense, o estudo evidencia como práticas culturais afro-brasileiras se tornam arenas de disputa simbólica, afirmando pertencimento, reconstruindo memórias e tensionando respostas institucionais.

Palavras-chave: Maracatu; Quebra de Xangô; Silenciamento; Memória.

 

O Papel das Instituições no “Chão da Escola”: Uma Análise a partir de duas Rodas de Conversa.

Bruna Russel Salvador (PPGA-UFF / Doutoranda)

 

Resumo: A partir da pesquisa de mestrado intitulada “Apagando incêndios”: Uma análise das ações públicas promovidas pela Defensoria Pública da União para a defesa dos direitos dos povos de terreiro” defendida em 2024 pretendo discutir sobre o papel das instituições públicas na promoção da diversidade religiosa nos espaços das escolas públicas. A discussão pretende ser feita a partir de duas situações que foram etnografadas na dissertação citada anteriormente. Com o projeto: “Identidades em Conflito: Gênero, Raça e Religião em Experiências de Ensino no Estado do Rio de Janeiro”, financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (FAPERJ) o Ginga-UFF tem promovido pesquisas para compreender os conflitos que tem como palco as escolas. Uma das primeiras escolas que trabalhamos foi a escola municipal Levi-Carneiro, que localizada no bairro do Sapê, em Niterói, e atende alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e funciona nos turnos da manhã e da tarde. Por conta de articulações políticas com a Defensoria Pública da União (DPU), organizamos em parceria dois eventos que aconteceram nessa escola. Primeiro, uma atividade para compor a Agenda do Abril Verde. A Roda de Conversa: O poder público e a defesa da diversidade religiosa, que tinha como objetivo suscitar um debate sobre ações de promoção de garantia de diversidade religiosa na escola, já que foi pensada como uma ação que atuaria na capacitação continuada dos docentes, mas sem excluir os demais segmentos da escola. A segunda atividade, foi uma roda de conversa para a exposição “Infância nos terreiros: Crianças plurais, morada singular”, a exposição conta com fotos de crianças de terreiro com suas vestimentas tradicionais e no espaço do terreiro. Tendo essas duas atividades como pano de fundo, pretendo pensar a escola pública como um espaço de socialização política assim como um espaço de conflitos, em que medida as instituições públicas podem promover a diversidade religiosa.

Palavras-chave:

 

SESSÃO 3

 

POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADE: UM ESTUDO SOBRE AS PROPOSTAS, PARA A POPULAÇÃO LGBT NEGRA, ELABORADAS NAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE DIREITOS LGBTQIAPN+ E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM SERGIPE (2025)

Tiago Damasceno Pereira (PPGS-UFS / Mestre)

 

Resumo: O estudo analisa as propostas elaboradas na IV Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIAPN+ e na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Sergipe (2025), com foco na população LGBTQIAPN+ negra. A pesquisa, de abordagem qualitativa e documental, examina atas, relatórios e diretrizes, articulando-os ao referencial teórico da interseccionalidade. Com base em Crenshaw, Collins e Davis, argumenta-se que políticas públicas que tratam raça, gênero e sexualidade de modo isolado tendem a invisibilizar sujeitos que vivenciam múltiplas opressões. Os resultados mostram que ambas as conferências avançam na institucionalização de políticas voltadas à diversidade, apresentando propostas nas áreas de saúde, educação, empregabilidade, participação social, assistência e enfrentamento à violência. Contudo, apesar de numerosas menções à interseccionalidade, poucas ações detalham mecanismos específicos para garantir direitos da população LGBTQIAPN+ negra. A análise antropológica, inspirada em Geertz, Hall e Mbembe, revela que políticas públicas eficazes devem reconhecer os contextos culturais e simbólicos da negritude dissidente, considerando religiosidades, territorialidades e vulnerabilidades históricas. Observou-se, ainda, que as conferências funcionam como arenas simbólicas (Bourdieu), espaços rituais (Turner) de disputa e reivindicação por reconhecimento. A população trans e travesti aparece com forte visibilidade nas pautas, mas o recorte racial nem sempre é articulado de forma consistente. Conclui-se que, embora haja avanços normativos e estruturais, persistem lacunas importantes para assegurar uma cidadania substantiva às pessoas LGBTQIAPN+ negras. Recomenda-se o fortalecimento de políticas interseccionais, com maior detalhamento operativo, mecanismos de monitoramento e financiamento contínuo, de modo a promover justiça social e igualdade efetiva.

Palavras-chave: Interseccionalidade; Políticas públicas; LGBTQIAPN+ negro.

 

ENTRE FÉ, PODER E EDUCAÇÃO: HOMESCHOOLING E MOBILIZAÇÕES CONSERVADORAS ENTRE FAMÍLIAS CATÓLICAS EM SERGIPE

Ludmilla Silva de Oliveira (PPGS-UFS / Doutoranda)

 

Resumo: Esta pesquisa analisa o Homeschooling no Brasil, com ênfase no estado de Sergipe, a partir de uma perspectiva etnográfica que evidencia tensões, disputas morais e mobilizações políticas em torno da educação domiciliar. O estudo observa especialmente famílias católicas e coletivos conservadores que defendem ou praticam essa modalidade educativa, entendendo-a como um fenômeno que articula projetos de mundo, regimes de verdade e relações de poder na sociedade contemporânea. A investigação parte da expansão recente do Homeschooling como pauta pública frequentemente associada a debates sobre liberdade educacional, autoridade parental, intervenção estatal e transmissão de valores religiosos. A revisão teórica inclui o percurso histórico da educação domiciliar, seus enquadramentos jurídicos e pedagógicos, além de documentos do Magistério da Igreja que reforçam o protagonismo dos pais na formação moral dos filhos. Esse referencial permite compreender o Homeschooling não apenas como alternativa pedagógica, mas como prática situada em disputas simbólicas que envolvem moralidade, fé e política. O trabalho de campo, realizado com dez famílias católicas, a observação de uma escola confessional e a participação em encontros de pais educadores, revela diferentes motivações da proteção de valores religiosos à busca por ambientes educativos percebidos como mais seguros. Tais experiências mostram como a educação domiciliar, em Sergipe, pode funcionar simultaneamente como forma de resistência cultural e como estratégia de organização da vida familiar. A pesquisa combina análise qualitativa e trajetória pessoal da pesquisadora, mulher negra, católica e mãe solo educadora domiciliar. Assim, procura dar visibilidade a práticas pouco exploradas e compreender como grupos religiosos e conservadores articulam sentidos de pertencimento, diferenciação e poder no campo educacional brasileiro.

Palavras-chave: Homeschooling; etnografia; catolicismo; conservadorismo; poder; Sergipe.

 

Cine Ginga e “Os Caminhos de Xangô”: aplicação da Lei 10.639 e o enfrentamento ao racismo religioso no ambiente escolar

Mariana Maiara Soares Silva (PPGA-UFF / Doutoranda)

 

Resumo: O trabalho analisa um conflito envolvendo a exibição do curta “Os Caminhos de Xangô” em uma escola pública do Rio de Janeiro, discutindo seu uso pedagógico, fundamentado nas Leis nº 11.645 e nº 10.639, para trabalhar história e cultura afro-brasileira e refletir sobre o racismo religioso enfrentado pelas tradições afro-brasileiras e seus adeptos no cotidiano e nas escolas.

Palavras-chave:

 

ETNOGRAFIA DAS EXPERIÊNCIAS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA NO AEE: INTERAÇÕES ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SERGIPE.

Elielson Santos de Sousa (SEED / Especialização)

 

Resumo: Esta etnografia está sendo realizada em uma escola pública do estado de Sergipe, com o objetivo de compreender como estudantes da Educação Especial vêm vivenciando os processos de ensino e aprendizagem após a inserção de professores especialistas no Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir de conversas informais com profissionais da escola e familiares, foi possível identificar mudanças significativas na rotina escolar desses alunos: maior assiduidade às aulas, avanços no desenvolvimento cognitivo e afetivo, e ampliação das interações sociais. As observações realizadas durante os ensaios para uma apresentação artística revelaram que a arte tem funcionado como importante mediadora na relação dos estudantes com o espaço escolar, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a participação ativa nas atividades. Essa postura protagonista dos alunos ressoa a concepção construtivista de Piaget, ao evidenciar que aprendem à medida que se reconhecem como sujeitos ativos de sua própria trajetória. A pesquisa se desenvolve com base em registros de observações em sala e em momentos de interação informal, além de diálogos com familiares e educadores que acompanham a trajetória dos estudantes desde o início do ano letivo. O material empírico tem revelado que o diálogo entre escola e família é fator decisivo para o fortalecimento das dimensões cognitivas, afetivas e socioemocionais, conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular. O estudo busca, assim, dar visibilidade à experiência vivida dos sujeitos e refletir sobre os efeitos concretos do AEE na construção de percursos mais inclusivos. Ao mesmo tempo, propõe um estranhamento crítico aos processos de medicalização, frequentemente tratados, em determinados contextos, como solução única para as diferenças no aprender e no se comportar.

Palavras-chave: Família; Inclusão Escolar; AEE.